Porto Feliz participa do Programa Município Verde Azul

Na quarta, 16, técnicos ambientais da Diretoria de Meio Ambiente participaram da primeira reunião para discutir assuntos sobre o Programa Município Verde Azul no município de Sorocaba/SP, junto com outros municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

O governo do Estado de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município Verde Azul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.

O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.

As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

No ano de 2013, Porto Feliz recebeu do governo do estado através do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, um caminhão compactador para coleta de lixo e recurso para aquisição de um outro caminhão para atender a Coleta Seletiva no município.

 

Ranking do Município de Porto Feliz desde 2010 no Programa Município Verde Azul.

 

Ano

Municípios participantes

Nota

Ranking

2010

644

37,77

460

2011

645

35,27

389

2012

376

20,08

358

2013

587

44,00

309

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