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Governo do Estado orça restauro do Museu em 7 milhões e diz que não há verba disponível

Porto Feliz recebeu esta semana uma resposta do Governo do Estado preocupante. O Prefeito Levi Rodrigues Vieira participou nesta quarta-feira, 25, na Secretaria de Estado da Cultura, de audiência com o secretário da pasta, Marcelo Mattos Araujo.

O assunto em pauta foi o restauro do Museu de Porto Feliz, fechado desde 2010 e que, por pertencer ao estado, não pode sofrer uma intervenção do município.

Acompanhado do diretor de Cultura, Esportes e Turismo, Alexandre Dario, e da coordenadora de Cultura, Roseli Brugnaro, Prefeito Levi solicitou informações sobre o andamento do restauro do prédio.

O secretário Araujo, que é museólogo, informou que não há previsão para que a revitalização do Museu de Porto Feliz seja incluída no orçamento do Governo do Estado. A obra foi orçada pela Secretaria do Estado da Cultura em 7 milhões de reais.

Durante a conversa com o secretário Araujo, Prefeito Levi recebeu a informação de que a liberação da verba depende do Governador Geraldo Alckmin e que o município deveria formular um pedido diretamente a seu gabinete.

Diplomático, Araujo declarou que dentro de sua pasta, a revitalização do Museu de Porto Feliz é prioridade. “Depende apenas da sinalização do Governador [Geraldo Alckmin]”, disse.

Também presentes à reunião, a deputada estadual Rita Passos, a coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM), Renata Vieira Motta, e a coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC), Maria Thereza Bosi.

 

Casa Civil

Na quinta-feira, 26, o Gabinete do Prefeito Levi recebeu, por email, a resposta do Subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, sobre a solicitação.

O texto enviado, já em seu início, descarta a possibilidade da revitalização. “Infelizmente não podemos atender a solicitação do Exmo. Prefeito de Porto Feliz, pois não há recursos orçamentários previstos nesta Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH”.

O subsecretário sugere a seguir que o município procure alternativas (mesmo sabendo que o prédio pertence ao Governo do Estado). “Sugerimos que seja consultada a possibilidade de financiamento por meio de incentivo fiscal do ICMS no Programa de Ação Cultural – Proac”. “Outra alternativa seria consultar a divisão de Atendimento Técnico aos Municípios que contribui para atividades pontuais”.

De acordo com o diretor de Cultura, Esportes e Turismo, Alexandre Dario, o suporte dado pelo Governo do Estado não foi satisfatório. “Desde o início desse processo, a interdição do prédio, as visitas técnicas, sempre acenavam para uma colaboração do Estado”, comentou.

“Hoje, temos o projeto de revitalização e a resposta de que não há verba e que devemos procurar alternativas”, declarou o diretor.

Prefeito Levi fará novos pedidos ao Estado. “É um valor alto, mas é uma obrigação do Governo do Estado, já que o prédio pertence a eles”, declarou. “O Museu é muito importante para Porto Feliz. Queremos vê-lo funcionando novamente”, concluiu Levi.

 

Projeto

O projeto foi apresentado pelos arquitetos Giovana Moreli Avancini, Caio Faggin, Denise Invamoto, Paula Dedecca e Julia Siqueira ao Prefeito Levi em julho de 2013. Ele foi custeado com recursos do Proac (Progama de Ação Cultural) no valor de 450 mil reais.

À época, o Governo do Estado havia fornecido uma informação de que o custo do restauro seria entre 4 e 5 milhões de reais. O prazo previsto para o término da obra seria de três anos, a partir de seu início.

 

Fechado

Desde 2010, o prédio que abrigava o museu da cidade – tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) em 1982 – está fechado para visitação pública.

Devido às condições precárias do imóvel, a Diretoria de Cultura transferiu o acervo para um imóvel.

O prédio do Museu das Monções pertence ao Governo do Estado e o município não pode intervir no local até que ele passe a pertencer à cidade.

Ainda assim, a Prefeitura realizou algumas ações emergenciais (como escoramentos e colocação de mantas) para manter a sustentação do prédio e garantir a segurança dos pedestres e motoristas que circulam pelo centro da cidade.

 

História

O acervo do Museu das Monções é composto por documentos, mapas e livros sobre as monções e a história de Porto Feliz. O prédio foi construído por volta de 1850 em taipa de pilão, com a utilização de madeira e barro e em pau-a-pique.

Em 1908, o casarão foi comprado pelo Governo do Estado e passou a ser utilizado como Grupo Escolar Coronel Esmédio até a década de 1960. No ano de 1965, passou a abrigar o Museu Histórico e Pedagógico das Monções.

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