Prefeitura inicia drenagem e pavimentação da Rua José Martins Telles

A Prefeitura de Porto Feliz deu início, na última semana, às obras de drenagem e pavimentação da Rua José Martins Telles, no bairro Água Branca.

A Secretária de Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação, junto à Diretoria de Meio Ambiente, fez a limpeza do local, instalação de containers e demarcação do solo para instalar os postos de captação de água. Nos próximos dias, será iniciada a escavação do local para instalação das tubulações. Ao todo, são mais de 400 metros de tubos. Em seguida, será feita a aplicação do asfalto, serão 7 mil metros quadrados de massa asfáltica.

A obra será executada com recursos da própria Prefeitura, com investimento total de R$ 490.422,27. A empresa contrata pela a execução do serviço é a SPLBase Pavimentadora Ltda., vencedora do processo licitatório.

Em 2011, a Prefeitura já havia realizado a construção de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da José Martins Telles. Nos últimos meses, a José Martins Telles também ficou fechada provisoriamente para a circulação de veículos.

 

Emendas

O Governo Municipal já buscou diversas emendas para asfaltar a Rua José Martins Telles. A primeira delas foi em julho de 2009, através de emenda do deputado federal Renato Amary. O valor total da emenda apresentada era de R$ 360.000,12, sendo R$ 295.300,00 mil provenientes do Ministério das Cidades e R$ 64.700,12 mil de contrapartida do município. Porém, em fevereiro de 2010, o Governo Municipal recebeu o comunicado do deputado Amary informando um corte de diversas emendas, entre elas, o repasse referente à rua do bairro Água Branca.

Ainda assim, a Prefeitura deu prosseguimento nas tentativas de obter o repasse de verbas para a pavimentação. Em maio de 2010, o projeto foi cadastrado diretamente no Ministério das Cidades, desta vez com o reajuste de R$ 397.762,78, sendo R$ 300.000 de repasse do Governo Federal e R$ 97.762,78 de contrapartida financeira do Governo Municipal. No entanto, não houve parecer da emenda solicitada.

Em fevereiro de 2011, a Prefeitura recebeu o comunicado de indicação do deputado estadual Rogério Nogueira junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos / Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), desta vez com o orçamento reajustado no valor de R$ 564.927,17, sendo R$ 300.000 de recursos do Governo do Estado e R$ 264.927,11 do Governo Municipal. A Prefeitura apresentou o projeto e a documentação exigida, mas, em novembro de 2011, recebeu o comunicado do DAEE informando que o convênio não poderia contemplar a pavimentação do local (apenas as obras de drenagem).

No início do mês de fevereiro, a Prefeitura optou por abrir o processo de licitação para a contratação da empresa que está executando a drenagem e pavimentação da Rua José Martins Telles.

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