Terceiro Setor
Lei Federal 13.019-2014 e alterações
Decreto Municipal 8.049-2020 - Regulamenta a Lei 13.019 no âmbito da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Porto Feliz
Portaria - Comissão de Seleção do Terceiro Setor
Portaria - Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor
Manual de Procedimentos do Terceiro Setor - Porto Feliz
Secretaria de Educação
Edital 003/2023
Edital de Chamamento Público 003-2023 - Atendimento Educacional Especializado para alunos do Ensino Fundamental-Educação Básica do Município de Porto Feliz, com necessidades educacionais especiais.
Extrato de Publicação do Edital de Chamamento Público 003-2023
Ata de abertura do Chamamento Público 003-2023.
Ata de vistoria in loco do Chamamento Público 003-2023.
Extrato de Habilitação do Edital de Chamamento Público 003-2023.
Termo de Colaboração nº 03-2023 - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Porto Feliz - APAE.
Extrato do Termo de Colaboração nº 03-2023 - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Porto Feliz - APAE.
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 03.2023.
Secretaria de Assistência Social
Acolhimento Institucional para Idosas
Edital de Chamamento Público 01-2023
Extrato de publicação do Edital de Chamamento Público 01-2023
Ata de abertura dos envelopes do Chamamento Público 01-2023
Ata de vistoria in loco do Edital de Chamamento Público 01-2023
Extrato de Habilitação do Edital de Chamamento Público 01-2023
Termo de Colaboração 01-2023 - Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz
Plano de trabalho 01 - Termo de Colaboração 01-2023 (26-01-2024)
Plano de trabalho 02 - Termo de Colaboração 01-2023 (26-03-2024)
Solicitação de renovação de parceria
Termo de Adição 01-2024 - Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz
Extrato do Termo de Adição 01-2024 - Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz
Plano de trabalho - Termo de Adição 01-2024 (26-03-2024)
Plano de trabalho - Termo de Adição 01-2024 (06-03-2024)