| Informações da Licitação |
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| Unidade Gestora | Nr do Proc. ADM. | Nr do Processo | Modalidade | Nr da Modalidade | Tipo | Situação do Processo | Data do Julgamento | Data de Homologação | Objeto / Desc. | Valor |
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| PREFEITURA MUNICIPAL | 16010 | 16010/2024 | Pregão - Eletrônico - Registro de Preços | 108/2024 | Serviço | Aberta | 17/01/2025 | - | Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial, reforma de praças, parques e espaços públicos, com fornecimento de material e mão de obra | R$ 0,00 | | Totais | | | | | | | | | | R$ 0,00 |
| Informações do Edital |
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| Critério de Julgamento | Prazo de Execução | Justificativa | Data/Hora de Abertura das Propostas | Código da Fundamentação |
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| Maior Desconto | 12 meses | Considerando que o contrato em vigência já está em fase de encerramento, devido a utilização total do valor contrato;
Considerando que essa contratação está permitindo a otimização dos serviços e a possibilidade de execução de reformas, manutenções emergenciais e adaptações necessárias para o bom funcionamento dos espaços públicos, inclusive nas obras necessárias para adequação de AVCB s dos próprios públicos, torna-se necessária a abertura de novo processo licitatório. | 17/01/2025 - 09:00 | Lei n° 14.133/2021, Art. 28, inc. I |
| Lei Complementar 123/2006 |
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| Tipo de Beneficio | Situação |
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| Participação exclusiva para ME/EPP | Não | | Preferência de desempate para ME/EPP | Sim | | Subcontratação de ME/EPP | Não | | Preferência para ME/EPP - municipal e regional | Não | | Reserva de cotas para ME/EPP | Não |
| Despesas Orçamentárias |
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| Unidade Gestora | Exercício | Órgão | Unidade | Departamento | Fonte | Despesa |
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| Participantes da Licitação |
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| CNPJ/CPF | Nome Fantasia |
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| Lances |
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| Lote/Descrição | Tabela | Histórico dos Lances | Descrição da Tabela | Situação | Percentual Referência | Valor Referência |
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| Fornecedores Classificados |
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| Classificação | CNPJ/CPF | Nome Fantasia | Lote | Tabela | Descrição da Tabela | Valor Referência | Desconto em % | Valor da Proposta |
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| Vencedores do Processo |
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| CNPJ/CPF | Nome Fantasia | Validade da Proposta | Lote | Tabela | Descrição da Tabela | Valor Referência | Desconto em % | Valor da Proposta | Tipo de Benefício - Lei 123/2006 |
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| Fornecedores Desclassificados |
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| CNPJ/CPF | Nome Fantasia | Motivo |
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| Contratos |
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| Unidade Gestora | Instrumento de Contrato | Número | Fiscal do Contrato | Data de Emissão | Data de Expiração | Tipo | Fornecedor | Valor | Aditivo |
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| Aditivos do Contrato |
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| Número do Contrato | Fiscal do Contrato | Número do Aditivo | Data de Emissão | Data de Expiração | Justificativa | Valor Aditivado | % Em Relação ao Contrato |
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| Reajustes do Contrato |
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| Número do Contrato | Número da Autorização | Data de Reajuste | Índice de Reajuste | Justificativa | Valor Reajustado |
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| Rescisão do Contrato |
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| Número do Contrato | Data de Rescisão | Motivo |
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| Suspensão/Cancelamento do Contrato |
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| Número do Contrato | Data da Suspensão/Cancelamento | Motivo |
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| Documentos do Processo (Edital) |
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| Download | Nome do Arquivo | Data do Arquivo | Descrição |
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 | PE 108 | 18/12/2024 08:58:15 | ETP | | PE 108 | 18/12/2024 08:57:18 | PARECER JURÍDICO | | PE 108 - Registgro de preços para contratação de emrpesa para manutenção predial | 18/12/2024 10:00:40 | EDITAL DE ABERTURA | | PE 108 - FOLHA | 19/12/2024 11:30:24 | Comprovante de Publicação - JGC | | PE 108 - GAZETA | 19/12/2024 08:38:26 | Comprovante de Publicação - DOM |
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