15732/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços em limpeza dos reservatórios de água potável das unidades públicas municipais de ensino

Licitações
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Informações da Licitação
Unidade GestoraNr do Proc. ADM.Nr do ProcessoModalidadeNr da ModalidadeTipoSituação do ProcessoData do JulgamentoData de HomologaçãoObjeto / Desc.Valor
PREFEITURA MUNICIPAL1573215732/2024Pregão - Eletrônico109/2024ServiçoAberta16/01/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços em limpeza dos reservatórios de água potável das unidades públicas municipais de ensinoR$ 0,00
TotaisR$ 0,00
Informações do Edital
Critério de JulgamentoPrazo de ExecuçãoJustificativaData/Hora de Abertura das PropostasCódigo da Fundamentação
Menor Preço12 mesesA água consumida pelos usuários de todas as nossas unidades de ensino sofre modernos processos de tratamento antes de ser distribuída as mesmas, totalmente livre de impurezas. Ao chegar nessas unidades, essa água passa a ser armazenada em apropriadas caixas dágua. A falta de higienização dessas caixas d água pode ocasionar desde entupimentos devido a sujeira acumulada no fundo das mesmas, ou o surgimento de algas que podem liberar toxinas, ou mais frequentemente bactérias e protozoários que provocam sérios problemas de saúde para quem consumir essa água. É importante frisar que a qualidade da água consumida influencia diretamente na saúde de seus consumidores. É imprescindível que a administração pública garanta a qualidade no armazenamento da água que chega às unidades escolares, já que a responsabilidade da companhia de água e esgoto é garantir a qualidade da água distribuída até as ligações. Daí em diante, essa responsabilidade passa a ser da administração pública. Por isso, é importante que cada caixa dágua esteja tão limpa quanto a água da companhia de água e esgoto, para evitar a incidência de doenças. Mas limpar somente a caixa d água não basta, é importante limpá-la bem, pois uma caixa d água limpa de forma incorreta ou inapropriada pode inferir em outros tipos diferentes de doenças o que manterá a água contaminada e impura. Portanto, a limpeza deve ser, obrigatoriamente, realizada no máximo a cada 6 meses. Daí a necessidade de contratação de empresa especializada, que execute o processo de limpeza, de forma correta, para não corrermos o risco de termos problemas mais sérios em nossas unidades de ensino. O Contrato Administrativo Nº 66/2023, firmado com a empresa Cross Ambiental Ltda., oriundo do Processo Administrativo Nº 2003/2023, Pregão Eletrônico Nº 11/2023, que apesar de estar previsto sua prorrogação, não foi efetivada por opção da empresa, razão pela qual faz-se necessária abertura de novo processo licitatório. 16/01/2025 - 09:00Lei n° 14.133/2021, Art. 28, inc. I
Lei Complementar 123/2006
Tipo de BeneficioSituação
Participação exclusiva para ME/EPPNão
Preferência de desempate para ME/EPPSim
Subcontratação de ME/EPPNão
Preferência para ME/EPP - municipal e regionalNão
Reserva de cotas para ME/EPPNão
Despesas Orçamentárias
Unidade GestoraExercícioÓrgãoUnidadeDepartamentoFonteDespesa
PREFEITURA MUNICIPAL2024ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃOTESOURO3.3.90.39.05.00.00 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Participantes da Licitação
CNPJ/CPFNome Fantasia
Lances
Lote/DescriçãoItemHistórico dos LancesDescrição do ItemSituaçãoValor Referência
Fornecedores Classificados
ClassificaçãoCNPJ/CPFNome FantasiaLoteItemDescrição do MaterialValor da Proposta
Vencedores do Processo
CNPJ/CPFNome FantasiaValidade da PropostaLoteItemMaterialQuantidadeUnidade de MedidaValor UnitárioValor da PropostaTipo de Benefício - Lei 123/2006
Fornecedores Desclassificados
CNPJ/CPFNome FantasiaMotivo
Contratos
Unidade GestoraInstrumento de ContratoNúmeroFiscal do ContratoData de EmissãoData de ExpiraçãoTipoFornecedorValorAditivo
Aditivos do Contrato
Número do ContratoFiscal do ContratoNúmero do AditivoData de EmissãoData de ExpiraçãoJustificativaValor Aditivado% Em Relação ao Contrato
Reajustes do Contrato
Número do ContratoNúmero da AutorizaçãoData de ReajusteÍndice de ReajusteJustificativaValor Reajustado
Rescisão do Contrato
Número do ContratoData de RescisãoMotivo
Suspensão/Cancelamento do Contrato
Número do ContratoData da Suspensão/CancelamentoMotivo
Documentos do Processo (Edital)
DownloadNome do ArquivoData do ArquivoDescrição
PE 10918/12/2024 09:04:02ETP
PE 10918/12/2024 09:03:39PARECER JURÍDICO
PE 109 - Serviço de limpeza de caixa dágua - 202518/12/2024 09:58:06EDITAL DE ABERTURA
PE 109 - FOLHA19/12/2024 11:30:42Comprovante de Publicação - JGC
PE 109 - GAZETA19/12/2024 08:38:43Comprovante de Publicação - DOM