Meio Ambiente

Documentos necessários para pedido de licença ambiental e corte de árvores

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Fauna Silvestre

 

A Prefeitura de Porto Feliz, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, realizou um levantamento das espécies de animais vertebrados da fauna silvestre nativa do município, com o objetivo de servir de base para pesquisas e programas de Educação Ambiental, além da divulgação para o amplo conhecimento da população.

 

A lista de fauna foi estruturada a partir de espécies encontradas principalmente nos bairros Bom Retiro, Tabarro, Capoava e Sete Fogões, através de observação da equipe técnica da Diretoria de Meio Ambiente com a colaboração de profissionais capacitados e parcerias com instituições ambientais da cidade.

Das espécies encontradas no município, foram registrados animais ameaçados de extinção e em situação de risco de serem ameaçados, como a onça parda (Puma concolor), a ariranha (Pteronura brasiliensis) e o pica-pau-de-topete-vermelho (Campephilusmelanoleucos).

 

A lista da fauna será atualizada em um prazo não superior a 04 anos e está disponível para consulta aqui.

 

Diagnóstico Ambiental

Em 2009 a FUNDESPA, Fundação de Estudos e Pesquisa Aquaticas, elaborou uma coleção de Mapas Ambientais e Relatórios que fornecem um diagnóstico detalhado das condições ambientais municipais. 

 

Os documentos devem ser usados apenas como referência para consultas gerais de mesma natureza, uma vez que para a verificação oficial das condições ambientais atuais, o munícipe deve protocolar um pedido equivalente, o qual será avaliado pela equipe técnica correspondente.

 

Relatório Final

Levantamento Histórico

 

 

Mapas

Uso do Solo

Legislação

Hipsométrico

Geomorfopedológico

Conflitos Ambientais e Legais

Clinográfico

Carta Imagem

Capacidade Uso da Terra

Base Urbana 7500

Base 30 mil

Aptidão Assentamento Urbano

 

 

Legislações

LEI Nº 5507 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

LEI Nº 4462 DE 09 DE ABRIL DE 2007.

LEI Nº 4.812, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Decreto 8336 2022 - CORTE DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS

DECRETO 6.495 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 - Regimento Interno da JARIA